Inicio
Quem Somos
sexta-feira, 28 de março de 2014
LEGISLAÇÃO
DECRETON. 24.645 – DE 10 DE JULHO DE 1934
LEI FEDERAL Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. ( MAUS TRATOS)
LEI ESTADUAL Nº 13193/09(asseguraliberdade do seu habitat aos animais de rua
Lei Estadual-RS 14.268/13,(Proíbe a prestação de serviços de vigilânciade cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Rio Grande do Sul e dáoutras providências).
LEI Municipal Nº 3251, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001 (zoonose )
LEI Municipal Nº 5680 de 11 de Abril de 2013 ( EMPLACAMENTO DAS CARROÇAS )
LEI Municipal Nº 5986, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.adoção
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Postagem mais recente
Postagem mais antiga
Página inicial
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário