Um cavalo vítima de maus-tratos foi resgatado na manhã desta quarta-feira (24), no Bairro Novo Esteio, em uma ação conjunta da Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), da Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (Pipa) e da Guarda Municipal (GM). As denúncias foram feitas via Gabinete Aberto e Ouvidoria por vizinhos que presenciavam as ações dos donos. O equino não tinha ferraduras em suas patas e era agredido constantemente.
O responsável pelo animal será autuado e pegará multa que varia entre R$ 500 a R$ 3 mil, conforme o Art. 29 do Decreto 6514/08 (o valor está sendo definido). O proprietário já havia sido notificado em 20 de novembro de 2018, mas por falta de retorno à Secretaria e pela continuidade nos maus-tratos, o cavalo foi recolhido.
O equino foi encaminhado para um novo adotante que mora no Litoral gaúcho. Ele se responsabilizará por aparar seus cascos, cuidá-lo como um animal doméstico e alimentá-lo adequadamente.
Maltratar animais é crime, pode gerar multa e detenção. Denúncias podem ser feitas para a Pipa pelo telefone 98600-8377, pelo DisquEsteio - Ouvidoria (0800-541-0400) e pelo telefone da Guarda Municipal (153). É possível, ainda, falar com a Ouvidoria pessoalmente, na Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150, de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h. Quem tiver smartphones com sistemas iOS ou Android pode utilizar, ainda, o aplicativo Fiscale.vc. Ele está disponível para baixar tanto na App Store, para dispositivos da Apple, quanto na Google Play, no caso de aparelhos com sistema Android.
A Pipa atua desde novembro de 2013 e tem a função de fiscalizar ações que prejudiquem o meio ambiente da cidade, seja descarte irregular de lixo ou de violência aos animais. A equipe é formada por servidores da Guarda Municipal, da Brigada Militar, da Fiscalização de Trânsito e das secretarias municipais de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU), Meio Ambiente (SMMA) e de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU).
